No município de Nanuque há 50 anos, a Copasa poderá permanecer por mais um bom tempo. A Prefeitura Municipal realizou uma Concorrência Pública para a concessão da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento saneamento da cidade. Segundo informações, o fato ocorreu devido à falta de contrato com a Copasa. O contrato entre as partes tinha sido anulado, porém não cessou a continuidade dos investimentos da Copasa.
O motivo da anulação do contrato se deu pela ausência do procedimento de dispensa de licitação, que não foi realizado pelo município na renovação do contrato.
Entre as reclamações, a prefeitura aponta o lançamento de dejetos em cursos d’água, a falta de água e tratamento de esgoto em alguns bairros e os buracos pelo município. A empresa alega falta de contrato para a continuidade dos investimentos, mesmo aplicando milhões de reais nos últimos anos.
Mesmo com a anulação do contrato, a Copasa alega que continua como delegatária dos serviços de saneamento prestados na cidade pela empresa até que uma nova empresa assuma o trabalho.
Portanto, para que ocorra a transferência dos serviços, a Copasa notificou o município de Nanuque, para que quite o ativo remanescente não amortizados ou depreciados, calculado em R$47.677.507,89.
Notificação da Copasa dos valores a receber
A prefeitura realizou concorrência pública para empresas interessadas em prestar o serviço de saneamento, no processo onde a Socienge saiu vencedora, pelos critérios adotados pelo município.
O município de Nanuque assinou o contrato de concessão com a nova empresa, porém há relatos que o acordo assinado com a nova empresa, Socienge, não passou pelo crivo do jurídico municipal, foi realizado a toque de caixa. “Dificilmente o município conseguirá tirar uma concessionária da noite para o dia, se faz necessário atender todo processo administrativo embasado na concessão e assinar com um novo prestador de serviço que atenda às necessidades da cidade”, disse um funcionário público da Prefeitura de Nanuque.
Em consulta a um especialista, o EM TEMPO obteve informações de que a empresa poderá levar tempos para assumir os serviços, sem quitar as demandas solicitadas pela Copasa, o valor é alto, quem pagará a conta? O município não tem o recurso e a empresa que ganhou a concessão não deverá arcar com os valores, já que possui um capital social de pouco mais de R$6 milhões. “Resta saber o que está no contrato assinado com a nova empresa, quem vai arcar com a indenização”, relatou. Ele ainda concluiu dizendo que tudo poderá ser discutido no campo jurídico, “o município pode tentar, porém, acho muito difícil obter uma Ordem Judicial para assumir os serviços”, finalizou.
Capital social da empresa muito inferior aos ativos da Copasa em Nanuque
Outro fato que deverá impedir que os serviços sejam transferidos, diz respeito à FUNASA. Um relato obtido pelo EM TEMPO, dá conta do contrato que o município assinou com a Fundação, o valor repassado pela FUNASA gira em torno de R$8 milhões, ainda não foi realizada prestação de contas favoráveis e há em torno de R$4.000.000,00 em conta para serem aplicados. Ou o município conclui tudo ou vai ter que devolver o que recebeu corrigido. Será um prejuízo enorme para Nanuque”, concluiu.
A empresa que ganhou a concorrência ainda não está instalada em Nanuque, apesar de apresentar CNPJ com endereço na Rua Itambacuri, 521, não há portas abertas.
Endereço em Nanuque referente a empresa Águas de Nanuque
O EM TEMPO esteve no endereço, porém foi informado que ninguém poderia dar informações, nem mesmo a diretoria ou pessoas responsáveis pela Águas de Nanuque.
A população está preocupada com o futuro dos serviços de saneamento de Nanuque. “Se uma concessionária estatal não está dando conta de Nanuque, fico imaginando uma empresa sem experiência no ramo. Ouço relatos que os donos dela já estiveram envolvidos em lambanças na justiça, com denúncias de fraudes em licitações”, relatou um munícipe que preferiu o anonimato.
SERRA DOS AIMORÉS
Um dos empecilhos que pode garantir a manutenção dos serviços pela Copasa, diz respeito ao fornecimento de água para a vizinha Serra dos Aimorés. O líquido fornecido pela empresa é captado e tratado em Nanuque. A Copasa jamais compraria água tratada por outra empresa para fornecer aos seus clientes, “ela detém metas a serem cumpridas, dentro de normas e padrões de qualidade”, disse um ex-funcionário da Copasa.
Para um ex-prefeito, a celeuma causada com a Copasa só leva Nanuque ao prejuízo. "Onde já se viu brigar com gente grande, isso deveria ser resolvido sentado a mesa, a cidade só toma pancada. Se houver algo que o Estado possa carrear para os municípios, primeiro os amigos, se sobrar aos que menos interessa, nesse caso, Nanuque", relatou.
