Por Salvador Lima
A Câmara Municipal de Mucuri acatou no dia de ontem (24) denúncia assinada pela munícipe Brenda Larissa Ferreguetti que aponta infração política administrativa contra o prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa “Robertinho” (DEM). Segundo a denúncia, o município teria contratado 6 ambulâncias nos meses de fevereiro, março e abril, mas pagou um valor referente a dez veículos.
Segundo operadores do Direito, o processo não terá sustentação jurídica já que a denúncia foi baseada numa publicação de um site de notícias em maio passado. Por conta dessa notícia, a Controladoria Municipal investigou e concluiu que o município havia contratado 18 veículos e, dentre eles, 6 ambulâncias. Os documentos levantados pela Controladoria atestam que o município realmente pagou por 10 ambulâncias ao invés de seis, constatando, no entanto, erro material e sanável. Por isso, a empresa foi obrigada a ressarcir, corrigidos, todos os valores pagos aos cofres municipais e as contas públicas, que constam no relatório contábil sobre o episódio, foram prestadas ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, no mês de junho, sem registro de prejuízo ao erário público.
O acatamento da denúncia no Poder Legislativo aconteceu 5 dias depois da ocorrência de uma reunião individual entre o chefe do executivo e os mesmos 11 vereadores, quando o prefeito Robertinho já havia anunciado que não atenderia nenhum pedido de qualquer vereador além das demandas de interesse da coletividade e que estariam à vontade para se posicionarem como quisessem sobre o governo municipal.
Dessa forma, vários segmentos da população de Mucuri entendem que os vereadores querem mesmo é surfar nas vantagens que eram proporcionadas em mandatos anteriores. O prefeito Robertinho disse ao EM TEMPO que sua administração é transparente e alicerçada no objetivo de recuperar o município do atraso a que foi sujeito ao longo dos últimos anos. “Não vou vender minha consciência e nem a Prefeitura Municipal para político algum. A contabilidade pública está aqui toda documentada e sujeita a fiscalização. Se os vereadores quiserem, podem vir aqui analisar tudo. Afinal, eles são fiscais do povo e para isso foram eleitos. Agora não vou submeter a minha honra, a minha honestidade à desejos escusos de ninguém. A justiça está aí para avaliar tudo e nela eu confio plenamente”, disse o Chefe do Executivo.
Votaram contra a aceitação da denúncia o vereador Rogério Saúde Bastos (DEM). O presidente da Câmara, vereador Jocélio Oliveira Brito “Célio Pebas” (PROS) não pode votar por critério regimental em razão de ter presidido a sessão plenária.
Um áudio gravado pelo deputado Robinho vazou na internet. Segundo a gravação, o deputado diz ter recebido uma ligação do prefeito de Mucuri informando o ocorrido. Robinho teria aconselhado o prefeito a partir para cima e não ceder em hipótese alguma às exigências de vereadores. O deputado diz claramente que Mucuri tem uma quadrilha formada por vereadores que quer mamar no erário. Robinho prometeu acionar o deputado Ronaldo Carletto e levar o caso ao Ministério Público Federal para investigar as ações da Câmara de Vereadores de Mucuri. “Hoje posso garantir que na Câmara Municipal de Mucuri não tem um vereador sequer que não esteja no esquema. Todos querem mamar nas tetas do governo e eles farão de tudo para conseguir, mas desta vez vai ser diferente. O Ministério Público Federal vai entrar nessa conversa”, ressaltou o deputado.
José Carlos, morador no município, disse que faz muito tempo que a cidade não tem um prefeito trabalhador. “Já neste primeiro ano de governo, vemos obras sendo tocadas e outras sendo planejadas para transformar para melhor o nosso município. Estou admirado que uma câmara de vereadores esteja trabalhando contra os interesses do povo”, disse.
Um funcionário público que pediu para não ser identificado, lembrou que em 2011 a Justiça esteve em Mucuri e encheu o camburão com vereadores da cidade. “Isso é uma vergonha. Estamos prestes a ver tudo isso novamente. Precisamos tomar um choque de cidadania e aprender a respeitar a política como ferramenta para o bem comum. O erário público, suor dos mucurienses tem de ser aplicado com honestidade e transparência. Vereador que quer se locupletar com esses valores, tem que ir para cadeia”, ressaltou.
