Em seu primeiro pronunciamento como novo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o deputado Tadeu Martins Leite (MDB), eleito por unanimidade pelos colegas na tarde desta quarta-feira (1º/2/23) em Reunião Preparatória do Plenário, afirmou que preservar a independência do Parlamento mineiro será uma das diretrizes de sua gestão.
Os ocupantes dos demais seis cargos da Mesa da Assembleia também foram eleitos na mesma reunião. O destaque foi a eleição da deputada Leninha (PT) para a 1ª-vice-presidência, a primeira mulher a ocupar um cargo na Mesa desde a 13ª Legislatura (1995-1999).
Os demais eleitos para a Mesa foram os deputados Duarte Bechir (PSD), 2º-vice-presidente; Betinho Pinto Coelho (PV), 3º-vice-presidente; Antonio Carlos Arantes (PL), 1º-secretário; Alencar da Silveira Jr. (PDT), 2º-secretário; e João Vítor Xavier (Cidadania), 3º-secretário.
Em seu discurso após a votação, o novo presidente Tadeu Martins Leite agradeceu a confiança dos demais deputados e deputadas e destacou o sentimento de orgulho de pertencer ao Parlamento mineiro, na definição dele um "altar cívico da democracia mineira". Também lembrou suas origens no Norte de Minas, região que volta a ter um representante na presidência da ALMG após 50 anos.
"O sertão está dentro da gente, como bem disse o escritor Guimarães Rosa. O Parlamento está cada vez mais representativo e plural e nosso trabalho será incansável para melhorar a vida de quem mais precisa. A qualidade de vida dos mineiros estará sempre no centro dos debates", afirmou o presidente da ALMG.
Tadeu Martins Leite propôs ainda aos colegas parlamentares um olhar reflexivo sobre a atuação do Parlamento mineiro, destacando os avanços obtidos na última gestão. "O Parlamento é independente e atua em harmonia com os demais Poderes do Estado. O diálogo que resultou na candidatura única seguirá agora após a eleição da Mesa. Não são os homens, mas são as ideias que brigam, como nos ensinou Tancredo Neves", pontuou.
Ele também lembrou as prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo, previstas no artigo 2º da Constituição Federal. "É o Legislativo que começa o processo político. O que se espera das instituições é que cada uma cumpra o seu dever. Nós, deputados e deputadas, somos legitimamente as vozes de mais de 20 milhões de mineiros", acrescentou.
O novo presidente também elogiou o corpo técnico de servidores da ALMG, na definição dele o "parlamento mais eficiente do Brasil". E destacou o marco histórico da eleição da deputada Leninha, uma parlamentar negra, para a 1ª-vice-presidência.
Mais mulheres e mais pretos e pardos no Parlamento mineiro
A atual Legislatura apresenta o maior número de deputadas da história da Assembleia: são 15, cinco a mais do que na legislatura passada.
A bancada feminina mais numerosa da história da Assembleia de Minas inclui, além de Leninha, as reeleitas Beatriz Cerqueira (PT), Ione Pinheiro (União), Delegada Sheila (PL), Andréia de Jesus (PT) e Ana Paula Siqueira (Rede). As novatas são as deputadas Chiara Biondini (PP), Maria Clara Marra, Lohanna (PV), Lud Falcão (Pode), Macaé Evaristo (PT), Nayara Rocha (PP), Bella Gonçalves (PSOL), Alê Portela (PL) e Marli Ribeiro (PSC).
Esta também é a legislatura em que maior número de parlamentares se declararam pretos ou pardos desde que essa informação passou a ser registrada. São 14 as deputadas e os deputados que assim se identificaram.
E se juventude indica renovação, a atual legislatura também está muito bem nestes quesitos. Com 36 anos de idade, Tadeu Martins Leite é o presidente eleito mais jovem desde a redemocratização do País, na década de 1980. Apenas outros dois deputados estaduais mais jovens conquistaram a Presidência da ALMG no passado: Antônio Soares Dias, eleito em 1977, aos 31 anos de idade, e Bonifácio José Tamm de Andrada, em 1966, aos 35 anos. Ambos chegaram ao cargo durante a ditadura instaurada em 1964.
A juventude do presidente da Assembleia reflete bem a ampliação do número de parlamentares jovens no Plenário da Casa. A 20ª Legislatura inclui Chiara Biondini, a deputada estadual mais jovem da história de Minas Gerais. Tanto que só tomará posse no final de fevereiro, quando completará 21 anos, idade mínima prevista tanto na Constituição Federal quanto Mineira para o exercício do mandato de deputado estadual.
Segundo o Regimento Interno da ALMG, a posse dos parlamentares estaduais poderá ocorrer em até 30 dias depois da primeira reunião preparatória de Plenário da legislatura, podendo esse prazo ainda ser prorrogado uma vez, a requerimento do deputado ou da deputada.
Além de Chiara Biondini, a bancada de parlamentares reeleitos ou estreantes de até 30 anos inclui Maria Clara Marra, 23 anos; Bruno Engler (PL), 25; Lohanna, 27; Zé Laviola (Novo), 28; e Doorgal Andrada (Patri), 30.
Votação aberta definiu cada um dos sete cargos
A Mesa da Assembleia foi eleita por votação aberta, com o registro de cada voto no painel eletrônico do Plenário, uma vez que a Emenda à Constituição 91, de 2013, acabou com o voto secreto. A votação aconteceu separadamente para cada um dos sete cargos da Mesa, com o máximo de 75 votos possíveis.
Conforme determina o Regimento da Assembleia, a primeira reunião de Plenário foi presidida pelo decano, ou seja, pelo parlamentar mais idoso. Nesta 20ª Legislatura, trata-se do deputado Dr. Maurício (Novo), que assumiu seu primeiro mandato na ALMG aos 73 anos de idade.
Ao final do processo de votação, a deputada Ana Paula Siqueira e Doorgal Andrada, que atuaram como secretários na reunião, autenticaram a lista de votação e, na sequência, Dr. Maurício anunciou a eleição de Tadeu Martins Leite e o empossou no cargo
Já empossado, o presidente Tadeu Martins Leite deu então posse aos demais membros da Mesa eleitos. O mandato de todos eles é de dois anos.
Arquivo ALMG - Foto: Daniel Protzner
