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Agenda do Governo de Minas concentra privatizações e concessões

Outra prioridade do governador Romeu Zema (Novo) é alcançar superávit nas contas públicas

Agenda do Governo de Minas concentra privatizações e concessões
Por: Cibelle Bouças/Valor.com
postado em 08 de dezembro de 2022

Reeleito em primeiro turno com 56,18%dos votos, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), definiu como foco para 2023 realizar obras de infraestrutura e leilões de concessão e privatização que não foram feitos neste ano. O governo prevê avançar no ajuste das contas públicas para sair do vermelho. Para 2023, o orçamento de Minas Gerais terá um déficit de R$ 3,6 bilhões, ante R$ 11,7 bilhões em 2022. “Nosso segundo governo vai ser um governo complementar ao primeiro. Nós temos muitos projetos já iniciados ou planejados que vão acontecer nesse segundo mandato”, afirma Zema.

O governador diz que em seu primeiro mandato concentrou-se em melhorar as contas do Estado. Durante a gestão, foram fechados acordos para pagar R$ 13,7 bilhões aos municípios por repasses que deveriam ter sido feitos em gestões passadas. Também foi fechado acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais para repor R$ 7 bilhões em depósitos retirados de contas judiciais pela gestão do ex-governador Fernando Pimentel (PT) para custear a Previdência estadual, pagar precatórios e parte da dívida com a União. Os salários dos servidores voltaram a ser pagos em dia, após cinco anos de atrasos. Zema afirma que o Estado só conseguiu recursos para começar a investir em infraestrutura no fim de 2022. Neste ano, o governo recuperou 2,5 mil km de rodovias estaduais. “Nós vamos continuar com a recuperação das rodovias. Queremos bater um acumulado de 10 mil km de rodovias com asfalto novo em quatro anos”, diz Zema. Na área de infraestrutura, o Estado pretende avançar nas obras estruturantes, como a construção do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, orçado em R$ 5 bilhões, sendo R$ 3,07 bilhões pagos pelo Estado e R$ 2 bilhões pelo setor privado. O governo homologou a licitação para elaboração de projetos, construção, operação e manutenção do Rodoanel. A vencedora da licitação foi a italiana INC S.P.A., que deve assinar o contrato até janeirode2023.

Outra obra de grande porte é a ampliação do Metrô de Belo Horizonte, que demandará R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 428 milhões do Estado e R$ 2,8 bilhões da União. O leilão de concessão do metrô está marcado para 22 de dezembro. O modelo de privatização prevê a venda da divisão de Minas Gerais da estatal federal Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a concessão dos serviços do metrô por 30 anos. O secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato, reuniu-se recentemente com o senador Alexandre Silveira (PSD), que coordena o grupo de infraestrutura da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para tratar do assunto. Aliados de Lula defendem deixar o leilão para 2023. O receio do governo de Minas Gerais é perder os R$ 2,8 bilhões reservados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para a obra, caso a concessão fique para o ano que vem. O governo Zema também pretende por em prática o plano de privatizar estatais. A lista de ativos inclui Copasa, Cemig, Gasmig, Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e Companhia de Desenvolvimento do Estado (Codemge), além de trechos de rodovias estaduais e federais. “Nós precisamos que essas empresas tenham uma gestão mais eficiente”, afirma Zema.

No primeiro mandato, com apenas três deputados eleitos, Zema enfrentou forte oposição na Assembleia Legislativa para votar seus projetos de privatização. Agora, 40 dos 77 deputados eleitos são aliados de Zema. “Em termos logísticos o governo está fazendo boas propostas de privatizações, que poderão se reverter em uma melhora de caixa e gerar novos investimentos no Estado. Esses recursos podem ajudar a enfrentar a economia mais fraca em 2023”, diz Eduardo Menicucci, professor de economia e finanças da Fundação Dom Cabral (FDC). Na área de saúde, o governo dará seguimento à construção de seis hospitais regionais, em Teófilo Otoni, Governador Valadares, Juiz de Fora, Divinópolis, Conselheiro Lafaiete e Sete Lagoas. Na educação, Zema disse que avançará na reforma de escolas. Na primeira gestão, 1.400 escolas foram reformadas no Estado e a previsão é reformar outras 2 mil. O governo também prevê ampliar a oferta de ensino médio integral das atuais 338 para 407 cidades em 2023, atingindo cerca de 100 mil alunos, um aumento de 10 mil vagas. Na segurança, o governo vai distribuir 1.040 câmeras portáteis para uso nas fardas dos agentes da Polícia Militar, além de concluir a migração do sistema de comunicação do sinal analógico para o digital.

Foto: MARIA TEREZA CORREIA/VALOR